Analisar como é organizada a base de dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a fim de identificar precedentes que expressem o entendimento do Tribunal acerca de determinado tema jurídico.
Carga-horária: 20 horas
Conteúdo programático:
- Módulo 1 - Organização da Base; Acórdãos principais e similares; Classificação dos Acórdãos Principais; Vide Ementa; Triagem Diferenciada; Informações Complementares à Ementa; Estrutura do Espelho do Acórdão; Campos do espelho; Links do espelho; Página de Pesquisa; Base do TFR; Base do STJ; Comandos Iniciais; Ativar explicações; Mostrar lista resumida; Pesquisar sinônimos; Operador padrão.
- Módulo 2 - Pesquisa Textual; Operadores [Operadores Lógicos: E; Ou; Não; Operadores de Proximidade: Mesmo; Com; PROX(N); ADJ(N)]; Símbolos Auxiliares [Cifrão; Interrogação; Parênteses; Aspas]; Pesquisa de Legislação no Texto.
- Módulo 3 - Pesquisa por Campos; Pesquisa por campos na base Acórdãos [Classe; Número, Registro]; Unidade da Federação; Ministro (rela, raco e revi); Data de Julgamento/ Publicação e Fonte de Publicação; Órgão Julgador; Ementa; Acórdão; Notas; Informações Complementares à Ementa; Termos Auxiliares à Pesquisa; Referência Legislativa; Jurisprudência Citada; Acórdãos Similares.
- Módulo 4 - Pesquisa por Campos nas Súmulas [Número; Enunciado; Data de Publicação; Fontes; Órgão Julgador; Referência Legislativa; Excertos dos Precedentes Originários; Precedentes;]; Decisões Monocráticas [Classe; Ministro; Data de Publicação].
- Módulo 5 - Produtos da Secretaria de Jurisprudência; Jurisprudência em Teses; Legislação Aplicada; Pesquisa Pronta; Repetitivos e IACs Anotados; Informativo de Jurisprudência; Tesauro Jurídico. Página de Precedentes Qualificados.