Noções básicas sobre a teoria geral dos recursos.
Carga-horária: 25 horas
Conteúdo programático:
- Capítulo 1
- Parte A - Do erro e da atividade de controle;
- Parte B - Da jurisdição e da competência;
- Parte C - Da organização judiciária brasileira.
- Capítulo 2
- Parte A - Normas, princípios e regras;
- Parte B - Desafios;
- Parte C - Princípios fundamentais dos recursos judiciais.
- Capítulo 3 - De carteiros e porteiros, ou de juízos de admissibilidade e de mérito.
- Capítulo 4
- Parte A - Requisitos dos recursos: requisitos intrínsecos;
- Parte B - equisitos dos recursos: requisitos intrínsecos.
- Capítulo 5 - Do juízo de mérito dos recursos.