Aquisição e atualização de conhecimentos sobre a legislação que compõe o Regimento Interno, com objetivo de compreender o funcionamento da instituição.
Carga-horária: 20 horas
Conteúdo programático:
- Introdução ao Regimento Interno do STJ
- Módulo 1: Criação do Superior Tribunal de Justiça - Histórico, competências constitucionais e direcionamento estratégico
- Módulo 2: Órgãos colegiados do STJ - Estrutura, composição e competências
- Módulo 3: Autoridades tratadas no Regimento Interno do STJ - Processo de escolha e competências regimentais
- Módulo 4: Serviços administrativos - Unidades organizacionais, atribuições, calendário de funcionamento e estatísticas do STJ