Conhecimento acerca das principais modificações que foram introduzidas pela Lei 13.105/2015 - CPC na sistemática processual brasileira, permitindo aos participantes visualizar o impacto das alterações na atividade jurisdicional do STJ.
última atualização: 13 de janeiro de 2025
Carga-horária: 36 horas
Conteúdo programático:
- Módulo I: Normas fundamentais e métodos alternativos de solução de conflitos.
- Módulo II: Função Jurisdicional.
- Módulo III: Sujeitos do processo.
- Módulo IV: Forma, tempo e lugar dos atos processuais.
- Módulo V: Tutela Provisória.
- Módulo VI: Da formação, da suspensão e da extinção do processo.