Recursos Originários - CC 2025

Informamos que este curso está em processo de atualização e voltará a ser ofertado ainda em 2025.

Capacitação para estabelecer diretrizes básicas acerca da jurisprudência correlata a partir do exame dos principais recursos originários previstos no Regimento Interno do STJ e da Tutela Provisória.

Carga-horária: 20 horas
Conteúdo programático:
  • Módulo I - Dos Embargos de Divergência.
  • Módulo II - Da Tutela Provisória.
  • Módulo III - Dos Recursos Ordinários em Habeas Corpus e Mandado de Segurança.
  • Módulo IV - Do Agravo em Recurso Especial.