Analisar os pressupostos específicos de admissibilidade do Recurso Especial, do Agravo em Recurso Especial, do Agravo Interno e dos Embargos de Declaração com base na jurisprudência do STJ, em Direito Público e Direito Privado.
Carga-horária: 50 horas
Conteúdo programático:
- Introdução ao Superior Tribunal de Justiça e ao Recurso Especial
- Módulo 1 - Aspectos Gerais de Admissibilidade do REsp.
- Módulo 2 - Hipóteses de cabimento do REsp.
- Módulo 3 - Vícios de fundamentação e o Recurso Especial.
- Módulo 4 - Considerações gerais sobre a negativa de prestação juridiscional.
- Módulo 5 - Prequestionamento e o Recurso Especial.
- Módulo 6 - Revisão de matéria fática e probatória em REsp.
- Módulo 7 - Os Recursos Especiais fundados nas alíneas b e c do inciso III do art. 105 da CF.
- Módulo 8 - Agravo em Recurso Especial.
- Módulo 9 - Agravo Interno (AgInt)/Agravo Regimental (AgRg) no STJ.
- Módulo 10 - Embargos de Declaração no STJ.