Apresentar de forma ampla e introdutória os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal (CJF), proporcionando aos participantes uma visão geral sobre as diretrizes desses enunciados que visam a promoção da equidade racial, devendo ser integrados e aplicados em suas rotinas profissionais.
Carga-horária: 12 horas
Conteúdo programático:
- MÓDULO I - Fundamentos Centrais dos Enunciados
- MÓDULO II - Fundamentos e Políticas Judiciárias de Equidade Racial
- MÓDULO III - Direitos Fundamentais, Identidade e Território
- MÓDULO IV - Relações de Trabalho, Responsabilidade Civil e Penal
- MODULO V - Tecnologia e Ações Afirmativas