Curso Jurisprudência do STJ ao seu alcance
Metodologia A distância (autoinstrucional)
Objetivo geral Analisar como é organizada a base de dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a fim de identificar precedentes que expressem o entendimento do Tribunal acerca de determinado tema jurídico.
Público-alvo Operadores do Direito ou universitários cursando, ao menos, o 8º semestre do curso de Direito.
Estratégias de ensino Os módulos foram desenvolvidos com recursos didáticos que objetivam promover o aprendizado significativo do aluno: leitura de textos, vídeos, e atividades avaliativas.
Carga horária 20 horas/aula.
Conteúdo programático
  • Módulo 1 – Organização da Base; Acórdãos principais e similares; Classificação dos Acórdãos Principais; Vide Ementa; Triagem Diferenciada; Informações Complementares à Ementa; Estrutura do Espelho do Acórdão; Campos do espelho; Links do espelho; Página de Pesquisa; Base do TFR; Base do STJ; Comandos Iniciais; Ativar explicações; Mostrar lista resumida; Pesquisar sinônimos; Operador padrão.
  • Módulo 2 – Pesquisa Textual; Operadores [Operadores Lógicos: E; Ou; Não; Operadores de Proximidade: Mesmo; Com; PROX(N); ADJ(N)]; Símbolos Auxiliares [Cifrão; Interrogação; Parênteses; Aspas]; Pesquisa de Legislação no Texto.
  • Módulo 3 – Pesquisa por Campos; Pesquisa por campos na base Acórdãos [Classe; Número, Registro]; Unidade da Federação; Ministro (rela, raco e revi); Data de Julgamento/ Publicação e Fonte de Publicação; Órgão Julgador; Ementa; Acórdão; Notas; Informações Complementares à Ementa; Termos Auxiliares à Pesquisa; Referência Legislativa; Jurisprudência Citada; Acórdãos Similares.
  • Módulo 4 – Pesquisa por Campos nas Súmulas [Número; Enunciado; Data de Publicação; Fontes; Órgão Julgador; Referência Legislativa; Excertos dos Precedentes Originários; Precedentes;]; Decisões Monocráticas [Classe; Ministro; Data de Publicação].
  • Módulo 5 – Produtos da Secretaria de Jurisprudência; Jurisprudência em Teses; Legislação Aplicada; Pesquisa Pronta; Repetitivos e IACs Anotados; Informativo de Jurisprudência; Tesauro Jurídico. Página de Precedentes Qualificados.
Apoio aos alunos

O curso não contará com o auxílio de tutores, portanto não será disponibilizado aos alunos um espaço para tirar suas dúvidas com relação ao conteúdo. A coordenação estará disponível apenas para resolver questões relativas ao acesso ao ambiente do curso e aos seus conteúdos e questionários.
Critérios para aprovação

Para ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
Créditos do curso

O curso foi desenvolvido pelo próprio Superior Tribunal de Justiça.

Conteudistas:
José Pereira dos Santos
Ruslane de Marcos Rabelo
João Paulo de Franco Alcantara
Paulo Henrique Pedroza e Silva

Revisão de conteúdo:
João Paulo de Franco Alcantara

Revisão de Textos:
Beatriz de Assis Oliveira

Desenho Gráfico:
Andreia Marques Solter de Azevedo

Supervisão e coordenação da Equipe de desenvolvimento do curso:
Ânderson Jônio Lopes Porto de Queiroz
Bárbara Brito de Almeida
Germara de Fátima Dantas Vilela
Waldelice Poncioni

Realização:
Superior Tribunal de Justiça
Centro de Formação e Gestão Judiciária
Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação

 
Prosseguir com a inscriçãoVoltar à página de informações