Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.
Confira abaixo alguns episódios selecionados por nossa equipe.
No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21/01), o programa Entender Direito promove um debate sobre os aspectos legais e jurisprudenciais da proteção da liberdade religiosa e do combate à intolerância.
O programa Entender Direito traz como foco a equiparação entre os crimes de injúria racial e racismo, com o advento da Lei 14.532/2023, com destaque para a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a jurisprudência dominante até então.
O programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos, a prisão civil do inadimplente, além da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) sobre o assunto.
O programa Entender Direito aborda os direitos da pessoa com deficiência à luz da legislação específica e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O programa Entender Direito aborda as garantias à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa e as limitações desses dois direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
O programa Entender Direito aborda os direitos da população LGBTQIA+ em um debate sobre os avanços e os desafios legais e sociais, além da jurisprudência correlata do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No Mês das Mulheres, quando se comemora em 8 de março o Dia Internacional da Mulher, o Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Os dez anos de criação do atual Código de Processo Civil (CPC) e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o marco processual civil brasileiro são o destaque da mais recente edição do programa Entender Direito.
O feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso, incluída no Código Penal Brasileiro em 2015, por meio da Lei n. 13.104. Expressamente definido como crime hediondo, o feminicídio é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero. O programa Entender Direito desta semana traz o tema à discussão.
Acompanhe o Entender Direito na TV Justiça, às quartas-feiras, às 22h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário.
Além do canal do STJ no YouTube, está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify.