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Curso
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Noções Básicas Recursais
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Metodologia
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A distância (autoinstrucional)
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Objetivo geral
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Compreender noções básicas dos temas processuais mais relevantes e as atividades típicas da atuação em Gabinetes de Ministro. |
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Objetivos específicos
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Ao final do curso, o participante será capaz de:
- Descrever a organização judiciária brasileira, bem como o lugar e o papel (competência) do Superior Tribunal de Justiça no cenário nacional;
- Identificar os pressupostos básicos da atividade de controle;
- Distinguir normas princípios de normas regras;
- Descrever os princípios fundamentais dos recursos cíveis;
- Identificar os juízos de admissibilidade e de mérito;
- Reconhecer a presença ou ausência dos requisitos extrínsecos nas petições recursais apresentadas ao STJ;
- Reconhecer a presença ou ausência dos requisitos intrínsecos nas petições recursais apresentadas ao STJ;
- Identificar os erros de procedimento e de aplicação do direito, bem como suas consequências processuais;
- Identificar os efeitos recursais estudados nos casos concretos;
- Identificar a atuação do efeito expansivo nos casos concretos.
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Público-alvo
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Operadores do Direito ou universitários cursando, ao menos, o 8º semestre do curso de Direito. |
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Carga horária
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25 horas/aula.
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Conteúdo programático
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- Capítulo 1
- Parte A – Do erro e da atividade de controle;
- Parte B – Da jurisdição e da competência;
- Parte C – Da organização judiciária brasileira.
- Capítulo 2
- Parte A – Normas, princípios e regras;
- Parte B – Desafios;
- Parte C – Princípios fundamentais dos recursos judiciais.
- Capítulo 3 – De carteiros e porteiros, ou de juízos de admissibilidade e de mérito
- Capítulo 4
- Parte A – Requisitos dos recursos: requisitos extrínsecos;
- Parte B – Requisitos dos recursos: requisitos intrínsecos.
- Capítulo 5 – Do juízo de mérito dos recursos
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Apoio aos alunos
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O curso não contará com o auxílio de tutores, portanto não será disponibilizado aos alunos um espaço para tirar suas dúvidas com relação ao conteúdo. A coordenação estará disponível apenas para resolver questões relativas ao acesso ao ambiente do curso e aos seus conteúdos e questionários.
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Critérios para aprovação
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Para ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
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Créditos do curso
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Conteudista:
Carlos Magno e Souza (STJ)
Coordenação Geral:
Juliana Bernardes de Faria (SEDIT/CEFOR/STJ)
Desenho Instrucional:
Joel de Castro Mota (SEDIT/CEFOR/STJ)
Revisão de Textos:
Luciana de Assunção (STJ)
Desenho Gráfico:
Vitor Dutra Freire (STJ)
Realização:
Superior Tribunal de Justiça
Centro de Formação e Gestão Judiciária
Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação
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