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Curso
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Elaboração de Ementas
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Metodologia
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A distância (autoinstrucional)
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Objetivo geral
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Capacitar o participante a aplicar os elementos para a padronização das ementas de decisões judiciais em atendimentos às diretrizes sugeridas pelo CNJ. |
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Objetivos específicos
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Ao final do curso, o participante será capaz de:
- Compreender as pesquisas jurídicas disponíveis aos operadores do Direito que atuam no STJ, em especial acerca da utilização da base de dados, tesauro e jurisprudência;
- Definir o que é ementa e como delimitar seu conteúdo diante da percepção das funções destas e dos benefícios da padronização;
- Confeccionar ementas tendo como sugestão as diretrizes traçadas pelo CNJ.
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Público-alvo
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Operadores do Direito ou universitários cursando, ao menos, o 8º semestre do curso de Direito. |
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Carga horária
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20 horas/aula.
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Conteúdo programático
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- Módulo I - Introdução
- Pesquisa jurídica;
- Jurisprudência e seus conceitos;
- Repositório e base de dados;
- Tesauros.
- Módulo II - Das ementas
- Ementas como componentes da decisão;
- Benefícios da padronização;
- Funções das ementas;
- Estruturas e características das ementas;
- Como definir o conteúdo da ementa;
- Problemas encontrados em ementas.
- Módulo III - Manual de Diretrizes do CNJ
- Papel do CNJ na construção de diretrizes;
- Parâmetros para a redação de ementas;
- Formas padronizadas de citação de normas;
- Exemplos.
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Apoio aos alunos
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O curso não contará com o auxílio de tutores, portanto não será disponibilizado aos alunos um espaço para tirar suas dúvidas com relação ao conteúdo. A coordenação estará disponível apenas para resolver questões relativas ao acesso ao ambiente do curso e aos seus conteúdos e questionários.
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Critérios para aprovação
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Para ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
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Créditos do curso
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Conteudista:
Ana Flávia Borges Paulino (STJ)
Revisão de Textos:
Eliane de Rodrigues Miranda Bacelar (STJ)
Desenho Gráfico:
Vitor Dutra Freire (STJ)
Coordenação Geral:
SEADI/CEFOR/STJ
Desenho Instrucional:
SEADI/CEFOR/STJ
Realização:
Superior Tribunal de Justiça
Centro de Formação e Gestão Judiciária
Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação
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