1. Delimitar a competência originária e recursal do STJ, conforme definida na Constituição Federal e no Regimento Interno;
2. Distinguir as competências dos órgãos colegiados que integram o STJ;
3. Identificar as autoridades referenciadas no Regimento Interno e as suas competências regimentais;
4. Entender a estrutura organizacional e a interação das áreas meio e fim do STJ.

• Introdução ao Regimento Interno do STJ
• Módulo I – Criação do Superior Tribunal de Justiça - Histórico, competências constitucionais e direcionamento estratégico
• Módulo II – Órgãos colegiados do STJ - Estrutura, composição e competências
• Módulo III – Autoridades tratadas no Regimento Interno do STJ - Processo de escolha e competências regimentais
• Módulo IV – Serviços administrativos - Unidades organizacionais, atribuições, calendário de funcionamento e estatísticas do STJ

As atividades serão desenvolvidas com recursos didáticos que objetivam promover o aprendizado significativo por meio de leitura de textos e questionários avaliativos.

Será aprovado no curso o aluno que alcançar, no mínimo, 70% do total de pontos nos questionários avaliativos.

O curso foi desenvolvido internamente pelo Superior Tribunal de Justiça:

Conteudistas:
Fernanda Rios Amorim Analista do STJ
José Pereira dos Santos

Revisão de textos:
Judite Amaral de Medeiros Vieira: servidora do STJ.

Desenho Gráfico:
Andreia Marques Solter de Azevedo: servidora do STJ.
Luanna Nakamotome: servidora do STJ.

Produção e Coordenação:
Seção de Ensino a Distância e de Programas de Tecnologia da Informação – SEDIT
Centro de Formação e Gestão Judiciária - CEFOR

Unidades apoiadoras:
Gabinete da Presidência
Gabinete do Diretor-Geral
Secretaria de Comunicação Social
Secretaria dos Órgãos Julgadores
Secretaria de Documentação
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação