| Assunto | Norma | Ementa |
|---|---|---|
| Plano Estratégico de Gestão de Pessoas | Instrução Normativa n. 14, de 27 de junho de 2019
Plano Estratégico de Gestão de Pessoas |
Altera o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça. |
| Concursos de Artigos Científicos e Monografias | Instrução Normativa n. 9, de 11 de abril de 2019 | Institui os concursos de artigos científicos e de monografias do Superior Tribunal de Justiça. |
| Adicional de Qualificação | Resolução STJ/GP n. 13 de 27 de junho de 2019 | Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
VEJA TAMBÉM Portaria Conjunta n°1, de 7 de Março de 2007 |
| Carreira dos Sevidores do Poder Judiciário da União | Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006 | Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nos 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências. |
| Concessão de bolsa de pós-graduação | Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de 2 de setembro de 2019 | Dispõe sobre a concessão de bolsa de pós-graduação aos servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. |
| Concessão de bolsa de língua estrangeira | Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 18 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a concessão de bolsa de língua estrangeira aos servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. |
| Estrutura Orgânica do STJ | Resolução STJ/GP n. 5 de 3 de março de 2021 | Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. |
| Gestão por Competências | Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 14 de fevereiro de 2019 | Regulamenta o modelo de Gestão por Competências do Superior Tribunal de Justiça. |
| Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso | Resolução STJ/GP n. 15 de 18 de julho de 2019 | Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça. |
| Manual da Organização do STJ | Instrução Normativa STJ/GP n. 13, de 14 de junho de 2021 | Aprova o Manual da Organização do Superior Tribunal de Justiça. |
| Plano Estratégico STJ 2021-2026 | Resolução STJ/GP N. 23 de 08 de julho de 2021
Plano Estratégico STJ 2021-2026 |
Dispõe sobre o Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o período 2021 - 2026. |
| Participação de servidores em ações de educação corporativa | Instrução Normativa STG/GDG n. 4, de 2 de março de 2022 | Disciplina as ações de educação corporativa do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. |
| Programa Permanente de Capacitação | Portaria nº 504, de 17 de novembro de 2008 | Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça. |
| Programa Permanente de Capacitação (Anexo III) | Portaria Conjunta n°3, de 31 de maio de 2007 | Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação, Anexo III. |
| Projeto Pedagógico Institucional | Portaria STJ/GP n. 324, de 24 de outubro de 2018
Anexo - Projeto Pedagógico Institucional |
Atualiza o Projeto Pedagógico Institucional do Superior Tribunal de Justiça. |
| Regulamentação da Lei n. 11.416 | Portaria Conjunta n° 1, de 7 de Março de 2007 | Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº- 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na forma dos anexos adiante especificados:
I - Adicional de Qualificação - Anexo I; II - Gratificação de Atividade Externa - Anexo II; III - Gratificação de Atividade de Segurança - Anexo III; IV - Desenvolvimento na Carreira - Anexo IV. |