Trilha de Atualização Jurisprudencial
Acompanhe a evolução da jurisprudência e fortaleça sua atuação com decisões mais seguras, consistentes e alinhadas ao STJ.
Cursos da Trilha
Ao promover a atualização contínua sobre entendimentos do Tribunal, esta trilha contribui para decisões mais coerentes, maior segurança jurídica e uma atuação cada vez mais qualificada a serviço da sociedade.
Atribuições Constitucionais da Defensoria Pública
4hIdentificar as atribuições constitucionais da Defensoria Pública, seu papel na promoção do acesso à justiça, nadefesa dos direitos fundamentais e na proteção dos grupos vulneráveis, com ênfase na aplicação prática de suasfunções institucionais.
Portal do servidorAtualização em Direito Previdenciário Complementar
12hConhecer sobre Direito Previdenciário aplicado ao contexto da área de previdência complementar e proporcionar atualização dos profissionais do Tribunal sobre essa temática, em franco processo de ampliação no Poder Judiciário.
Portal do servidorReforma tributária e Autocomposição
18hEntender os principais aspectos acerca da Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional 132/2023.
Portal do servidorTemas Incidentes em Direito Penal e Processo Penal
20hAo final do curso os participantes deverão ser capazes de identificar as principais decisões do STJ sobre os temas discutidos em cada uma das aulas.
Portal do servidorTópicos Relevantes em Direito Administrativo
20hAo final do curso os participantes deverão ser capazes de identificar e construir um raciocínio jurídico a partir das principais decisões do STJ sobre os temas discutidos, sendo capazes de aplicá-los a casos similares e estabelecer a adequada distinção entre casos diversos.
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