Trilha de Atualização Jurisprudencial

Ao final da ação, os alunos serão capazes de compreender e sistematizar as principais características, peculiaridades e instrumentos do Processo Civil, aplicando os conhecimentos no exercício de assessoria em gabinetes.

Identificar as atribuições constitucionais da Defensoria Pública, seu papel na promoção do acesso à justiça, nadefesa dos direitos fundamentais e na proteção dos grupos vulneráveis, com ênfase na aplicação prática de suasfunções institucionais.

Conhecer sobre Direito Previdenciário aplicado ao contexto da área de previdência complementar e proporcionar atualização dos profissionais do Tribunal sobre essa temática, em franco processo de ampliação no Poder Judiciário.

Ao final do curso as alunas e alunos deverão ser capazes de desempenhar suas funções de mediadores judiciais de acordo com as boas práticas atualmente disponíveis, demonstrando domínio das competências técnicas, éticas e comportamentais essenciais à condução de procedimentos autocompositivos, em conformidade com as diretrizes da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos.

Entender os principais aspectos acerca da Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional 132/2023.

Ao final do curso os participantes deverão ser capazes de identificar as principais decisões do STJ sobre os temas discutidos em cada uma das aulas.

Ao final do curso os participantes deverão ser capazes de identificar e construir um raciocínio jurídico a partir das principais decisões do STJ sobre os temas discutidos, sendo capazes de aplicá-los a casos similares e estabelecer a adequada distinção entre casos diversos.