Estão abertas as inscrições para os cursos a distância, gratuitos, oferecidos pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ a toda a sociedade por meio do Programa Conexão Cidadã.
Esta iniciativa começou em 2015 como um Programa, parte do Plano Estratégico STJ 2015-2020, que apresenta como um dos seus objetivos estratégicos “Promover a Cidadania: implementar ações socioeducativas e de acessibilidade para o fortalecimento da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadão”. A fim de atender a este objetivo, foi criado o Conexão Cidadã, que se propõe a disponibilizar ações de educação ao público externo do tribunal, cidadãos em geral, por meio da modalidade a distância, no formato autoinstrucional, com o objetivo de torná-los acessíveis a um maior número de alunos, sem custos diretos nem para estes nem para o Tribunal.
Em 2016, venceu o Prêmio Ser Humano Brasília 2016, da Associação Brasileira de Recursos Humanos ABRH, na categoria Organização Cidadã/Responsabilidade Social.
Atualmente, essas ações se referem a iniciativas estratégicas do Plano Estratégico STJ 2021-2026 relativas à Perspectiva Sociedade, Objetivo estratégico: Promover a cidadania.
Atenção!
Se você é servidor ou servidora do STJ, não se inscreva por aqui. Os mesmos cursos estão disponíveis via Portal do Servidor e por lá são conectados diretamente com o sistema que gera o Adicional de Qualificação.
Inscrições As inscrições ficarão disponíveis a partir de 12 de junho, podendo ser feitas em qualquer data até 30 de outubro, e serão realizadas por autoinscrição no Portal do Cefor.
Realização O prazo para concluir o curso é de 60 dias corridos, contados da data de inscrição.
Público-alvo Cidadãos em geral (público externo ao STJ)
Modalidade Os cursos serão ministrados a distância (EaD), no formato autoinstrucional (sem tutoria) e sãos totalmente assíncronos. Essa modalidade de educação propicia ao aluno o acesso ao curso de qualquer lugar conectado à Internet, bem como a qualquer momento.
Critério de aprovação Para obter aprovação e receber o certificado de conclusão, o aluno deverá atingir pelo menos 70% de aproveitamento na média geral das atividades avaliativas do curso.
Certificação O certificado será disponibilizado para os alunos que tenham conseguido aprovação (mínimo 70% da nota) e tenham preenchido a avaliação de reação (que nos fornece informações importantes para a melhoria de qualidade das ações educacionais).
Importante!
Para se inscrever em um curso é necessário fazer o cadastro no Portal. Cadastre-se aqui >>
Cursos com inscrições abertas
Ações Originárias e Reclamação no âmbito do STJ (24h/a)
Objetivo: Traçar diretrizes acerca da jurisprudência correlata a partir do exame das ações originárias previstas no Regimento Interno do STJ e da Reclamação.
A eficiência dos precedentes judiciais no STJ (20h/a)
Objetivo Aplicar conhecimentos teóricos e práticos sobre o sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015, sob a perspectiva de atuação do Superior Tribunal de Justiça, na formação, divulgação e publicidade de precedentes qualificados.
Conteúdo Módulo 1: O desafio brasileiro com o Modelo de Precedentes Módulo 2: Prática na formação e tratamento dos precedentes do STJ Módulo 3: A inafastável coesão entre Jurisdição e a Gestão
Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (24h/a)
Objetivo Discutir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os desafios para implementação da Agenda 2030.
Conteúdo Módulo 1: Desenvolvimento Sustentável e os ODS 1, 2, 4 e 5 Módulo 2: A Meta 9 no STJ e os ODS 3, 6, 9, 11 e 12 Módulo 3: Os ODS 7, 13, 14 e 15Módulo 4: Os ODS 8, 10, 16 e 17
Objetivo Implementar práticas de gestão de riscos em processos de trabalho, atividades, programas e projetos estratégicos e setoriais.
Conteúdo Módulo 1: Compreendendo a gestão de riscos e Frameworks de gestão de riscos Módulo 2: Aplicando a gestão de riscos Módulo 3: Tratando riscos e implementando controles Módulo 4: Abrangência do gerenciamento de riscos
Objetivo: Capacitar o participante a aplicar os elementos para a padronização das ementas de decisões judiciais em atendimentos às diretrizes sugeridas pelo CNJ.
Conteúdo Módulo 1: Introdução Módulo2: Das ementas Módulo3: Manual de Diretrizes do CNJ
Regimento Interno do STJ: história, competências e organização interna (20h/a)
Objetivo Proporcionar aquisição ou atualização de conhecimentos sobre a legislação que compõe o Regimento Interno, a fim de que compreendam o funcionamento da instituição.
Conteúdo
Introdução ao Regimento Interno do STJ Módulo 1:Criação do Superior Tribunal de Justiça - Histórico, competências constitucionais e direcionamento estratégico Módulo 2:Órgãos colegiados do STJ - Estrutura, composição e competências Módulo 3: Autoridades tratadas no Regimento Interno do STJ - Processo de escolha e competências regimentais Módulo 4: Serviços administrativos - Unidades organizacionais, atribuições, calendário de funcionamento e estatísticas do STJ
Objetivo Compreender noções básicas dos temas processuais mais relevantes e as atividades típicas da atuação em Gabinetes de Ministro.
Conteúdo Capítulo 1: Parte A – Do erro e da atividade de controle; Parte B – Da jurisdição e da competência; Parte C – Da organização judiciária brasileira. Capítulo 2: Parte A – Normas, princípios e regras; Parte B – Desafios; Parte C – Princípios fundamentais dos recursos judiciais. Capítulo 3: De carteiros e porteiros, ou de juízos de admissibilidade e de mérito Capítulo 4: Parte A – Requisitos dos recursos: requisitos extrínsecos; Parte B – Requisitos dos recursos: requisitos intrínsecos. Capítulo 5: Do juízo de mérito dos recursos
Conteúdo - Tríade do Tempo - Estratégias para ter uma vida produtiva - Foco e Distração - Estratégias para Melhorar o Foco - Procrastinação - Estratégias para Evitar a Procrastinação
Jurisprudência do STJ ao seu alcance (20h/a)
Objetivo Analisar como é organizada a base de dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a fim de identificar precedentes que expressem o entendimento do Tribunal acerca de determinado tema jurídico.
Conteúdo Módulo 1: Organização da Base Módulo 2: Pesquisa Textual Módulo 3: Pesquisa por Campos Módulo 4: Pesquisa por Campos nas Súmulas Módulo 5: Produtos da Secretaria de Jurisprudência
