Um bom ambiente de trabalho é aquele que favorece a interação segura e respeitosa entre todos os membros da cadeia de valor da organização. Quer sejam relações entre chefes e subordinados, entre colegas do mesmo nível hierárquico, quer envolvam estagiários, terceirizados e demais colaboradores, todas as situações de interação motivadas pelo contexto de trabalho devem se basear no respeito à dignidade humana.

Entretanto, nas organizações também existem relações de poder e competitividade, coabitam pessoas com diferentes personalidades, estilos de comunicação e heranças culturais. Então como saber se broncas, piadas, gentilezas ou mesmo elogios estão fora de contexto e podem tipificar situações de assédio moral ou sexual?

De acordo com a cartilha elaborada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (vide link anexo), o assédio moral caracteriza-se por condutas ligadas ao abuso de poder e por práticas sistemáticas de humilhação e intimidação ao assediado, com resultante sofrimento psíquico e físico. Frequentemente acontece em relações hierárquicas autoritárias, nas quais predominam condutas negativas, relações antiéticas de longa duração, que desestabilizam a vítima em seu ambiente de trabalho.

Por outro lado, embora não seja uma modalidade de abuso de poder que atinge apenas o sexo feminino, o assédio sexual no ambiente de trabalho afeta com maior frequência as mulheres e não se restringe às situações hierárquicas, ocorrendo também entre pares. A intenção do assediador pode vir na forma de piadas pejorativas à sexualidade e/ou às escolhas sexuais das pessoas, exibição de material pornográfico, brincadeiras tipicamente sexistas, contato físico indesejável ou comentários constrangedores sobre o gênero oposto.

A humilhação reiterada e de longa duração finda por comprometer o bem-estar do trabalhador, podendo acarretar inúmeros prejuízos a sua saúde. Os pesquisadores Sossela e Neves (2011, p. 26) assinalam que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, as consequências do assédio “podem ser psicopatológicas, psicossomáticas e comportamentais. Na primeira categoria estão os sintomas como irritabilidade, humor depressivo, insônia, insegurança, problemas de concentração e falta de iniciativa. Na segunda, hipertensão arterial, úlceras estomacais, enxaqueca, labirintite e torcicolos. Transtornos alimentares, consumo abusivo de álcool, tabagismo e disfunção sexual integram a terceira categoria”.

Cabe destacar que o assédio também adoece o ambiente de trabalho, pois os demais colegas podem vir a isolar a vítima e mesmo reproduzir condutas agressoras, no intuito de protegerem-se de situação de assédio semelhante. Cria-se, desta forma, uma rede de silêncio e tolerância que deixa todos inertes às condutas arbitrárias e perpetua o ciclo de violência.

Outra publicação que aborda o tema, a Cartilha sobre Violência no Trabalho da Câmara Legislativa do DF (vide link), avalia que as práticas de assédio moral e sexual não se resumem a uma relação entre dois atores isolados – assediador versus vítima –, mas são o produto de uma situação coletiva, já que nenhuma violência, uma vez que ocorre em nossa sociedade, é estritamente individual. Nas organizações, os atores fazem parte de um sistema e de uma hierarquia, sendo, portanto, fundamental avaliar se estilos de gestão, níveis de produtividade, cultura organizacional e condições de trabalho existentes favorecem a criação de um ambiente adequado e digno. Do contrário, além do sofrimento individual e coletivo, o assédio desencadeia um aumento no número de licenças, pedidos antecipados de aposentadoria e finda por onerar a sociedade que recebe uma prestação de serviço de má qualidade.

Infelizmente, o assédio moral e o sexual não são facilmente identificados por ocorrerem em meio a práticas comuns ao ambiente de trabalho. Pedidos para a realização de tarefas, “brincadeiras”, contatos físicos ou solicitações que extrapolam as atribuições do servidor - muitas vezes a pessoa assediada fica em dúvida se está, de fato, vivenciando um contexto de assédio. Por essa razão é muito importante que a vítima converse com colegas, amigos e familiares para esclarecer as possíveis situações de assédio e compreender melhor o seu próprio sofrimento.

Afinal, mesmo que nem todo comportamento desrespeitoso configure assédio, o que pode ser feito para que situações percebidas como constrangedoras não se repitam? Ou seja, como podemos tornar o ambiente de trabalho mais harmônico e menos desgastante para todos?

Caso você esteja com dúvidas em relação a situações de assédio no seu ambiente de trabalho, pode ser importante buscar ajuda para compreender melhor o contexto das situações vividas a fim de se informar a respeito das possíveis formas de enfrentar e coibir situações de assédio.

Você, servidor, que se identificou com o tema e quer obter mais informações ou procurar ajuda, também pode escrever para saude.mental@stj.jus.br. Um membro da equipe de saúde entrará em contato.

Material complementar:

Cartilha CNMP: Assédio Moral e Sexual - Previna-se

Cartilha Câmara Legislativa DF

Vídeos sugeridos:

Fontes consultadas:

SOSSELA, M. L. NEVES, E. B. As consequências do assédio moral para trabalhadores, organização e governo. Revista Uniandrade. v.12, n.1, 2011. Disponível em: https://www.uniandrade.br/revistauniandrade/index.php/revistauniandrade/article/view/
15/16. Acesso em 28 de fevereiro de 2019.

Texto: Seção de Assistência Psicossocial (SEAPS/SIS/STJ)
Responsável pelo projeto: Camilla Ferreira de Lima (SEADI/STJ)
Arte:Pedro Paulo Silva Sihuay e Camilla Ferreira de Lima (SEADI/STJ)