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Curso
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Ações Originárias e Reclamação no âmbito do STJ
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Metodologia
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A distância (autoinstrucional)
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Objetivo geral
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Traçar diretrizes acerca da jurisprudência correlata a partir do exame das ações originárias previstas no Regimento Interno do STJ e da Reclamação. |
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Objetivos específicos
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Ao final do curso, o participante será capaz de:
- Examinar a forma de atuação do Ministério Público na ação penal originária;
- Compreender as atribuições do relator na ação penal originária;
- Analisar o procedimento previsto no Regimento Interno do STJ para a ação penal originária;
- Definir o objeto da ação rescisória;
- Examinar os requisitos de admissibilidade e as hipóteses de cabimento da ação rescisória;
- Analisar o procedimento previsto no Regimento Interno do STJ para a referida ação;
- Definir as condições da ação e os pressupostos processuais da revisão criminal;
- Identificar as partes legitimadas para a propositura da revisão criminal;
- Analisar o procedimento previsto no Regimento Interno do STJ para a revisão criminal;
- Identificar os efeitos da sentença absolutória;
- Examinar as hipóteses de cabimento da reclamação perante o STJ;
- Identificar as partes legitimadas para a propositura da reclamação e seus requisitos;
- Analisar o procedimento previsto no Regimento Interno do STJ para a reclamação.
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Público-alvo
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Operadores do Direito ou universitários cursando, ao menos, o 8º semestre do curso de Direito. |
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Carga horária
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24 horas/aula.
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Conteúdo programático
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- Módulo 1 - Ação Penal Originária
- MÓDULO 2 - Ação Rescisória
- MÓDULO 3 - Revisão Criminal
- MÓDULO 4 - Reclamação
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Apoio aos alunos
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O curso não contará com o auxílio de tutores, portanto não será disponibilizado aos alunos um espaço para tirar suas dúvidas com relação ao conteúdo. A coordenação estará disponível apenas para resolver questões relativas ao acesso ao ambiente do curso e aos seus conteúdos e questionários.
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Critérios para aprovação
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Para ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
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Créditos do curso
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Conteudista:
Graziela Nasato
Revisão de Textos:
Wanderson de Melo Gonçalves (STJ)
Desenho Gráfico:
Vitor Dutra Freire (STJ)
Coordenação Geral:
Juliana Bernardes de Faria (SEADI/CEFOR/STJ)
Desenho Instrucional:
Joel de Castro Mota (SEADI/CEFOR/STJ)
Realização:
Superior Tribunal de Justiça
Centro de Formação e Gestão Judiciária
Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação
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