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A eficiência dos precedentes judiciais no STJ
Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre o sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil, sob a perspectiva de atuação do Superior Tribunal de Justiça.
Carga-horária: 20 horas
Ações Originárias e Reclamação no âmbito do STJ
Capacitação para conhecer e estabelecer as diretrizes básicas sobre os elementos que conferem a caracterização das ações originárias e reclamações no âmbito do STJ.
Carga-horária: 24 horas
Código de Processo Civil - aspectos gerais
Conhecimento acerca das principais modificações que foram introduzidas pela Lei 13.105/2015 - CPC na sistemática processual brasileira, permitindo aos participantes visualizar o impacto das alterações na atividade jurisdicional do STJ.
Carga-horária: 36 horas
Noções Básicas Recursais
Noções básicas sobre a teoria geral dos recursos.
Carga-horária: 24 horas
Recursos Originários
Capacitação para estabelecer diretrizes básicas acerca da jurisprudência correlata a partir do exame dos principais recursos originários previstos no Regimento Interno do STJ e da Tutela Provisória.
Carga-horária: 20 horas
Recursos Repetitivos
Como analisar processos sujeitos à sistemática dos recursos repetitivos, em consonância com as diretrizes traçadas pelo Código de Processo Civil e o Regimento Interno do STJ.
Carga-horária: 20 horas
Regimento Interno do STJ: cidadania em movimento
Aquisição e atualização de conhecimentos sobre a legislação que compõe o Regimento Interno, com objetivo de compreender o funcionamento da instituição.
Carga-horária: 20 horas