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Curso
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Recursos Repetitivos
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Metodologia
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A distância (autoinstrucional)
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Objetivo geral
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Analisar processos sujeitos à sistemática dos recursos repetitivos, em consonância com as diretrizes traçadas pelo Código de Processo Civil e o Regimento Interno do STJ. |
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Objetivos específicos
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Ao final do curso, o participante será capaz de:
- Desenvolver uma análise crítica acerca do problema do excesso de processos no Poder Judiciário e algumas das principais formas de enfrentamento;
- Diferenciar um filtro recursal (repercussão geral) de uma sistemática de julgamento (recursos repetitivos);
- Descrever as fases do procedimento do rito do recurso repetitivo;
- Conhecer os requisitos para escolha de um processo como representativo da controvérsia;
- Identificar os efeitos da afetação de um processo ao rito dos recursos repetitivos;
- Identificar as consequências do julgamento de mérito de um tema de recurso repetitivo;
- Conhecer os procedimentos para revisão de tema de recurso repetitivo;
- Compreender as principais peculiaridades encontradas na análise de um processo submetido ao rito dos recursos repetitivos;
- Saber aplicar os principais instrumentos de apoio à sistemática dos recursos repetitivos.
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Público-alvo
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Operadores do Direito ou universitários cursando, ao menos, o 8º semestre do curso de Direito. |
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Carga horária
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20 horas/aula.
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Conteúdo programático
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- Módulo 1 – Introdução
- Módulo 2 – Procedimentos
- Módulo 3 – Peculiaridades do Recurso Repetitivo
- Módulo 4 – Instrumentos de apoio
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Apoio aos alunos
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O curso não contará com o auxílio de tutores, portanto não será disponibilizado aos alunos um espaço para tirar suas dúvidas com relação ao conteúdo. A coordenação estará disponível apenas para resolver questões relativas ao acesso ao ambiente do curso e aos seus conteúdos e questionários.
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Critérios para aprovação
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Para ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
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Créditos do curso
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Conteudista:
Diogo Rodrigues Verneque (STJ)
Desenho Gráfico:
Andreia Marques Solter de Azevedo (STJ)
Revisão de texto:
Wanderson de Melo Gonçalves
Realização:
Superior Tribunal de Justiça
Centro de Formação e Gestão Judiciária
Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação
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