Carga-horária: 4 horas
Conteúdo programático:
Conteúdo Programático:
- Contextualização histórica do direito de liberdade religiosa no Brasil e no mundo ao longo do tempo.
- A abordagem constitucional, legal e convencional dos temas relacionados à liberdade religiosa e à intolerância religiosa.
- O papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na construção da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
- Os principais aspectos da Resolução nº 440/2022.
- A história do dia da Liberdade de Cultos Religiosos.
- O sincretismo religioso e suas implicações.