A pedido da Assessoria da Presidência desta Corte, e considerando a regulamentação da Relevância da Questão Federal para o STJ pelo regimento interno, com incorporação da sistemática dos recursos repetitivos ao novo filtro, este curso foi suspenso para uma revisão completa, pois seu conteúdo ficou superado. Esperamos poder voltar a oferecer este tema em breve.
Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre o sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil, sob a perspectiva de atuação do Superior Tribunal de Justiça.
Carga-horária: 20 horas
Conteúdo programático:
- Módulo I - O desafio brasileiro com o Modelo de Precedentes.
- Módulo II - Prática na formação e tratamento dos precedentes no STJ.
- Módulo III - A inafastável coesão entre a Jurisdição e a Gestão.