Ao final do curso os participantes deverão ser capazes de identificar as principais decisões do STJ sobre os temas discutidos em cada uma das aulas.
Carga-horária: 20 horas
Conteúdo programático:
- Aula 1 – Tráfico de entorpecentes
- Aula 2 – Crimes contra a vida. Feminicidio
- Aula 3 – Crimes contra o patrimônio. Furto e roubo qualificado
- Aula 4 – Crimes contra a dignidade sexual. Estupro de vulnerável
- Aula 5 – Crimes contra a Administração Pública
- Aula 6 – Temas polêmicos sobre Provas
- Aula 7 – Prisões Cautelares, HC e RHC
- Aula 8 – Dosimetria da Pena
- Aula 9 – Execução da Pena
- Aula 10 – Questões mais Recentes e/ou Controvertidas na Jurisprudência do STJ