Ao final da ação, os alunos serão capazes de compreender e sistematizar as principais características, peculiaridades e instrumentos do Processo Civil, aplicando os conhecimentos no exercício de assessoria em gabinetes.
Carga-horária: 8 horas
Conteúdo programático:
- Aula 1
- Introdução ao Processo Coletivo (breve histórico a respeito do tema em países da civil law e da common law);
- Tutela jurisdicional coletiva (microssistema coletivo e marcos legislativos);
- Espécies de processo coletivo;
- Princípios do processo coletivo;
- Direitos tutelados pelo microssistema coletivo.
- Aula 2 - Aspectos processuais e jurisprudenciais relevantes no âmbito da tutela processual coletiva de direitos – Parte I
- Competência para o ajuizamento e processamento de demandas coletivas;
- Legitimidade ad causaum;
- Relações entre ações coletivas e individuais – questões sobre litispendência, conexão, continência, suspensão e extinção de processos;
- Intervenção do Ministério Público.
- Aula 3 - Aspectos processuais e jurisprudenciais relevantes no âmbito da tutela processual coletiva de direitos – Parte II
- Litisconsórcios ativo e passivo no âmbito da tutela coletiva;
- Modalidades cabíveis de intervenção de terceiros;
- Litisconsórcio;
- Meio de impugnação cabíveis.
- Aula 4 - Aspectos processuais e jurisprudenciais relevantes no âmbito da tutela processual coletiva de direitos – Parte III
- Coisa julgada e seus efeitos;
- Liquidação de sentença;
- Execução de sentença.