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A eficiência dos precedentes judiciais no STJ
20h/aConhecimentos teóricos e práticos sobre o sistema de precedentes estabelecido na formação, divulgação e publicidade de precedentes qualificados.
Ações Originárias e Reclamação no âmbito do STJ
24hTraçar diretrizes acerca da jurisprudência correlata a partir do exame das ações originárias previstas no Regimento Interno do STJ e da Reclamação.
Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
24hDesenvolvimento Sustentável e os desafios para implementação da Agenda 2030.
Código de Processo Civil: aspectos gerais
36hConhecer as principais modificações que foram introduzidas pela Lei 13.105/2015 - CPC na sistemática processual brasileira, permitindo aos participantes visualizar o impacto das alterações na atividade jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça.
Decisão de Risco: ameaça ou oportunidade?
18hPráticas de gestão de riscos em processos de trabalho, atividades, programas e projetos estratégicos e setoriais.
Enunciados de Equidade Racial do CJF: Aplicação Prática
12hApresentar de forma ampla e introdutória os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal (CJF), proporcionando aos participantes uma visão geral sobre as diretrizes desses enunciados que visam a promoção da equidade racial, devendo ser integrados e aplicados em suas rotinas profissionais.
Enunciados de Equidad Racial del CJF: Aplicación Práctica
12hPresentar de forma amplia e introductoria los Enunciados de Equidad Racial del Consejo de Justicia Federal (CJF), ofreciendo una visión general de las directrices de dichos enunciados, orientados a promover la equidad racial, y que deben integrarse y aplicarse en las rutinas profesionales.
Enunciados de Equidade Racial do CJF (versão resumida)
1hApresentar de forma introdutória os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal (CJF), proporcionando aos participantes uma visão geral sobre as diretrizes desses enunciados que visam a promoção da equidade racial, devendo ser integrados e aplicados em suas rotinas profissionais.
Enunciados de Equidad Racial del CJF (versión resumida)
1hPresentar de manera introductoria los Enunciados de Equidad Racial del Consejo de la Justicia Federal (CJF), proporcionando a los participantes una visión general de las directrices de estos enunciados, orientadas a promover la equidad racial y que deben integrarse y aplicarse en sus rutinas profesionales.
Fluxo processual no STJ: do recebimento à distribuição
20hCapacitar os participantes a compreenderem as etapas do fluxo processual na Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, bem como conhecer o papel das respectivas unidades do setor.
Gestão do Tempo
7hCapacitar os participantes a planejarem o trabalho, a administrar os limites vida-trabalho, a cumprir prazos, a estabelecer prioridades e a desenvolver hábitos e rotinas eficientes.
Letramento Racial
10hPromover a formação crítica sobre as estruturas históricas, políticas e institucionais do racismo no Brasil, com ênfase no papel do Estado, das organizações públicas e dos indivíduos na manutenção e no enfrentamento das desigualdades raciais.
Noções Básicas Recursais
25hNoções básicas dos temas processuais mais relevantes e as atividades típicas da atuação em Gabinetes de Ministro.
Texto Jurídico: semântica e gramática na medida certa
35hProporcionar conhecimentos teóricos e práticos que permitam o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas ao processo de interpretação e redação de textos jurídicos.
Tópicos de Sintaxe da Língua Portuguesa
22hDesenvolver habilidades referentes ao uso previsível e eficiente da língua, observando a norma culta do português brasileiro no que diz respeito à sintaxe de concordância, regência e colocação.
Tópicos relevantes em Direito Administrativo
20hAo final do curso os participantes deverão ser capazes de identificar e construir um raciocínio jurídico a partir das principais decisões do STJ sobre os temas discutidos, sendo capazes de aplicá-los a casos similares e estabelecer a adequada distinção entre casos diversos.
Vamos falar de acessibilidade?
3hCompreender os conceitos fundamentais relacionados à pessoa com deficiência e à inclusão, analisando os desafios e as oportunidades para a implementação de práticas de acessibilidade em instituições públicas nos aspectos físicos, comunicacionais e atitudinais.
Legislação em Acessibilidade
3hAplicar os principais dispositivos da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Lei Brasileira de Inclusão e das Resoluções do CNJ no contexto institucional e profissional.
Entendendo a importância das tecnologias assistivas
3hCompreender o conceito de tecnologia assistiva e principais exemplos.
Conceitos sobre deficiência
4hCompreender os conceitos mais usuais na área de estudos da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Política de Acessibilidade e Inclusão no STJ
3hAplicar os normativos internos relacionados à Política de Acessibilidade e Inclusão de forma coerente nas práticas institucionais, com vistas à garantia de direitos, à eliminação de barreiras e à promoção de um ambiente organizacional acessível e inclusivo.
Adaptação de materiais didáticos e metodologias inclusivas de ensino
20hDesenvolver materiais didáticos e metodologias de ensino acessíveis, contemplando assim a necessidade de pessoas com deficiência.
Avaliação biopsicossocial da deficiência
3hReconhecer os fundamentos legais e conceituais da Avaliação Biopsicossocial da deficiência para aplicar esse modelo de avaliação de forma adequada, ética e alinhada à legislação vigente e às políticas de acessibilidade.
Objetivo geralAo final da ação educacional espera-se que os participantes estejam aptos aplicar conhecimentos teóricos e práticos sobre o sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015, sob a perspectiva de atuação do Superior Tribunal de Justiça, na formação, divulgação e publicidade de precedentes qualificados.
Objetivos específicosAo final do curso, o participante será capaz de:
- Interpretar o modelo de precedentes qualificados estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015, complementado por regras do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, centrado na racionalização de julgamentos;
- Analisar a teoria geral dos precedentes, sua aplicabilidade na dogmática brasileira e a necessária correlação com a prática judiciária;
- Contextualizar as regras e os conceitos relacionados ao modelo de precedentes com o papel institucional do Superior Tribunal de Justiça;
- Identificar os possíveis impactos da relevância da questão federal na prática do Superior Tribunal de Justiça;
- Analisar o conceito de enunciado de tema (Recurso Repetitivo e de IAC) e a sua aplicabilidade prática nas atividades administrativa e jurisdicional do STJ;
- Compreender a tramitação no STJ do recurso repetitivo e do IAC e suas interações com os gabinetes de ministros, secretarias judiciária, processamento de feitos e jurisprudência, NUGEPNAC e ARP, além dos reflexos na atuação na primeira e segunda instância do Poder Judiciário;
- Analisar o conceito, trâmite e importância dos recursos indicados como representativos de controvérsia pela presidência da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, bem como pelas presidências e vice-presidências dos tribunais de origem;
- Compreender a intenção do legislador do CPC/2015 em estabelecer um procedimento prático para o modelo de precedentes brasileiro;
- Analisar as disposições legais previstas no CPC/2015 e em atos infralegais que disciplinam a atuação administrativa no modelo de precedentes brasileiro;
- Identificar as ações do Conselho Nacional de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça que visam a implementação prática do modelo de precedentes brasileiro;
- Identificar, detalhadamente, as iniciativas administrativas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça relacionadas à organização, à divulgação e à ampla publicidade dos precedentes qualificados de competência da Corte.
Público-alvoCidadãos em geral que possuam conhecimentos na área do direito.
Carga horária20 horas/aula.
Conteúdo programático
- Módulo 1 - O desafio brasileiro com o Modelo de Precedentes
- Módulo 2 - Prática na formação e tratamento dos precedentes no STJ
- Módulo 3 - A inafastável coesão entre a Jurisdição e a Gestão
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
Objetivo geralTraçar diretrizes acerca da jurisprudência correlata a partir do exame das ações originárias previstas no Regimento Interno do STJ e da Reclamação.
Objetivos específicosAo final do curso, o participante será capaz de:
- Examinar a forma de atuação do Ministério Público na ação penal originária;
- Compreender as atribuições do relator na ação penal originária;
- Analisar o procedimento previsto no Regimento Interno do STJ para a ação penal originária;
- Definir o objeto da ação rescisória;
- Examinar os requisitos de admissibilidade e as hipóteses de cabimento da ação rescisória;
- Analisar o procedimento previsto no Regimento Interno do STJ para a referida ação;
- Definir as condições da ação e os pressupostos processuais da revisão criminal;
- Identificar as partes legitimadas para a propositura da revisão criminal;
- Analisar o procedimento previsto no Regimento Interno do STJ para a revisão criminal;
- Identificar os efeitos da sentença absolutória;
- Examinar as hipóteses de cabimento da reclamação perante o STJ;
- Identificar as partes legitimadas para a propositura da reclamação e seus requisitos;
- Analisar o procedimento previsto no Regimento Interno do STJ para a reclamação.
Público-alvoOperadores do Direito ou universitários cursando, ao menos, o 8º semestre do curso de Direito.
Carga horária24 horas/aula.
Conteúdo programático
- Módulo 1 - Ação Penal Originária
- Módulo 2 - Ação Rescisória
- Módulo 3 - Revisão Criminal
- Módulo 4 - Reclamação
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
Objetivo geralDiscutir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os desafios para implementação da Agenda 2030.
Objetivos específicosAo final do curso, o participante será capaz de:
- Conceituar desenvolvimento sustentável;
- Discutir o marco global e nacional do debate sobre a Agenda 2030;
- Estabelecer relações entre o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030;
- Debater os efeitos das desigualdades no atual sistema socioeconômico;
- Analisar as formas para a redução das desigualdades, com base nos ODS 1, 2, 4 e 5, a partir de parcerias e meios para a sua implementação;
- Identificar as ações realizadas no STJ com base no desenvolvimento da Meta 9 do Poder Judiciário;
- Reconhecer os ODS 3, 6, 9, 11 e 12;
- Discutir as características das cidades e comunidades sustentáveis;
- Discutir as novas tecnologias de produção e consumo;
- Discutir as diferentes formas de consumo responsável;
- Reconhecer os ODS 7, 13, 14 e 15;
- Identificar os tipos de energia limpa e acessível (ODS 7) e seus efeitos no meio ambiente;
- Relacionar sustentabilidade a energia limpa e acessível com base nos ODS 13, 14 e 15;
- Reconhecer os ODS 8, 10, 16 e 17;
- Apontar possíveis soluções para a concretização do ODS 16, tanto na comunidade local como no âmbito da realidade brasileira.
Público-alvoCidadãos em geral.
Carga horária24 horas/aula.
Conteúdo programático
- Módulo 1 - Desenvolvimento Sustentável e os ODS 1, 2, 4 e 5
- Módulo 2 - A Meta 9 no STJ e os ODS 3, 6, 9 11 e 12
- Módulo 3 - Os ODS 7, 13, 14 e 15
- Módulo 4 - Os ODS 8, 10, 16 e 17
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
Objetivo geralConhecer as principais modificações que foram introduzidas pela Lei 13.105/2015 - CPC na sistemática processual brasileira, permitindo aos participantes visualizar o impacto das alterações na atividade jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça.
Objetivos específicosAo final do curso, o participante será capaz de:
- Explicar a influência do processo constitucional sobre o Código de Processo Civil;
- Identificar os princípios processuais civis constantes da parte geral do Código de Processo Civil;
- Descrever os reflexos dos princípios processuais civis na atuação do relator no julgamento de processos no Superior Tribunal de Justiça;
- Distinguir mediação de conciliação, contrastando esses meios alternativos de solução consensual de conflitos;
- Demonstrar as condições da ação e a competência interna jurisdicional diante da sistemática trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, principalmente no que tange à cooperação internacional e ao conflito de competência;
- Discutir as novas regras de cooperação internacional e de competência e os regramentos constantes do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça – RISTJ;
- Descrever os conceitos referentes aos sujeitos do processo, com enfoque para a questão dos honorários advocatícios no novo CPC;
- Identificar as principais implicações das inovações trazidas pelo Código nos assuntos tratados;
- Identificar as diferenças trazidas pela nova legislação e suas implicações no seu trabalho no STJ;
- Identificar e avaliar as principais modificações trazidas pelo Código de Processo Civil para o campo das técnicas dos atos processuais, sobretudo no que tange à amplitude normativa dada ao calendário processual e aos critérios de contagem dos prazos, à possibilidade de procedimento negociado e à prática eletrônica dos atos processuais;
- Propor revisão dos procedimentos internos alusivos aos temas propostos, tomando por base a axiologia estabelecida pela nova legislação processual;
- Aplicar os conhecimentos adquiridos em prol das atividades desenvolvidas pelo STJ;
- Interpretar e aplicar a nova organização estabelecida pelo Código de Processo Civil de 2015 de regras aplicáveis às tutelas provisórias que buscam a unificação de seu processo e seu julgamento;
- Analisar as tutelas provisórias antecipada e cautelar e os fundamentos que autorizam a concessão dessas medidas;
- Descrever e contextualizar as regras e os conceitos relacionados à tutela provisória com outras disposições do Código de Processo Civil de 2015.
Público-alvoBacharéis em Direito, ou universitários cursando a partir do 8º semestre do curso de Direito.
Carga horária36 horas/aula.
Conteúdo programático
- Módulo 1 - Normas fundamentais e métodos alternativos de solução de conflitos
- Módulo 2 - Função Jurisdicional
- Módulo 3 - Sujeitos do processo
- Módulo 4 - Forma, tempo e lugar dos atos processuais
- Módulo 5 - Tutela Provisória
- Módulo 6 - Da formação, da suspensão e da extinção do processo
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
Objetivo geralImplementar práticas de gestão de riscos em processos de trabalho, atividades, programas e projetos estratégicos e setoriais.
Objetivos específicosAo final do curso, o participante será capaz de:
- Descrever a metodologia para gerenciamento de riscos do Tribunal;
- Identificar as principais práticas de riscos do cenário público e privado para contextualização da metodologia em uso no Tribunal;
- Empregar as atividades do processo de gestão de riscos nos processos de trabalho, atividades, programas e projetos estratégicos e setoriais;
- Adotar controles internos preventivos e/ou contingentes em resposta aos riscos monitorados;
- Realizar adequadamente a comunicação de riscos às partes interessadas para viabilização do comprometimento e envolvimento no tratamento aos riscos;
- Identificar a abrangência da metodologia de gestão de riscos em diversas temáticas e exemplos de controles aplicáveis;
- Praticar o gerenciamento de riscos no processo de trabalho, atividade, programa ou projeto estratégico ou setorial.
Público-alvoPúblico em geral.
Carga horária18 horas/aula.
Conteúdo programático
- Módulo 1 - Compreendendo a gestão de riscos e Frameworks de gestão de riscos
- Módulo 2 - Aplicando a gestão de riscos
- Módulo 3 - Tratando riscos e implementando controles
- Módulo 4 - Abrangência do gerenciamento de riscos
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
Objetivo geralApresentar de forma ampla e introdutória os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal (CJF), proporcionando aos participantes uma visão geral sobre as diretrizes desses enunciados que visam a promoção da equidade racial, devendo ser integrados e aplicados em suas rotinas profissionais.
Público-alvoInteressados no tema.
Carga horária12 hora/aula.
Conteúdo programático
- MÓDULO I - Fundamentos Centrais dos Enunciados
- MÓDULO II - Fundamentos e Políticas Judiciárias de Equidade Racial
- MÓDULO III - Direitos Fundamentais, Identidade e Território
- MÓDULO IV - Relações de Trabalho, Responsabilidade Civil e Penal
- MODULO V - Tecnologia e Ações Afirmativas
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% do total de pontos no curso, composto por questionários avaliativos.
Objetivo generalPresentar de forma amplia e introductoria los Enunciados de Equidad Racial del Consejo de Justicia Federal (CJF), ofreciendo una visión general de las directrices de dichos enunciados, orientados a promover la equidad racial, y que deben integrarse y aplicarse en las rutinas profesionales.
Público objetivoPersonas interesadas en el tema.
Carga horaria12 hora/aula.
Contenido programático
- MÓDULO I - Fundamentos centrales de los Enunciados
- MÓDULO II - Fundamentos y políticas judiciales en materia de equidad racial
- MÓDULO III - Derechos fundamentales, identidad y territorios
- MÓDULO IV - Relaciones laborales, responsabilidad civil y penal
- MODULO V - Tecnología y acciones afirmativas
Criterios de aprobaciónPara obtener la aprobación en el curso, es necesario alcanzar, como mínimo, un 70 % de la puntuación total de los cuestionarios de evaluación.
Objetivo geralApresentar de forma introdutória os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal (CJF), proporcionando aos participantes uma visão geral sobre as diretrizes desses enunciados que visam a promoção da equidade racial, devendo ser integrados e aplicados em suas rotinas profissionais.
Público-alvoInteressados no tema.
Carga horária1 hora/aula.
Conteúdo programático
- Entrevista em vídeo sobre os 49 enunciados de equidade racial do CJF.
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota do questionário.
Objetivo generalPresentar de manera introductoria los Enunciados de Equidad Racial del Consejo de la Justicia Federal (CJF), proporcionando a los participantes una visión general de las directrices de estos enunciados, orientadas a promover la equidad racial y que deben integrarse y aplicarse en sus rutinas profesionales.
Público objetivoPersonas interesadas en el tema.
Carga horaria1 hora/aula.
Contenido programático
- Entrevista en video sobre los 49 Enunciados de Equidad Racial del CJF.
Criterios de aprobaciónPara obtener la aprobación en el curso, es necesario alcanzar, como mínimo, un 70 % de la puntuación total de los cuestionarios de evaluación.
Objetivo geralCapacitar os participantes a compreenderem as etapas do fluxo processual na Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, bem como conhecer o papel das respectivas unidades do setor.
Objetivos específicosAo final do curso, o participante será capaz de:
- Compreender o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Poder Judiciário brasileiro;
- Descrever o fluxograma no âmbito da Secretaria Judiciária a partir da identificação dos seus setores;
- Explicar o recebimento e a virtualização de processos, bem como os elementos da autuação dos processos;
- Compreender a triagem processual nos setores de indexação legislativa, triagem de pressupostos recursais e triagem de temas jurídicos;
- Distinguir os vícios sanáveis dos insanáveis e suas consequências processuais;
- Explicar o papel da classificação dos processos e os elementos analisados: número de origem, classificação de assunto, resumo de habeas corpus, análise de prevenção, análise de impedimento;
- Compreender a relação entres as etapas anteriores com a distribuição e o encaminhamento dos processos.
Público-alvoOperadores do Direito ou universitários cursando o curso de Direito.
Carga horária20 horas/aula.
Conteúdo programático
- Módulo 1 - O STJ no Poder Judiciário brasileiro e a Secretaria Judiciária no âmbito do STJ
- Módulo 2 - Etapa inicial - recebimento e autuação de processos
- Módulo 3 - A triagem processual
- Módulo 4 - Saindo da Secretaria Judiciária: classificação e distribuição processual
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
Objetivo geralCapacitar os participantes a planejar o teletrabalho, a administrar os limites vida-trabalho, a cumprir prazos, a estabelecer prioridades e a desenvolver hábitos e rotinas eficientes com foco no resultado para aumentar a produtividade.
Público-alvoCidadãos em geral.
Carga horária7 horas/aula.
Conteúdo programático
- Tríade do Tempo - 12 min 20 seg
- Estratégias para Ter uma Vida Produtiva - 11 min 21 seg
- Foco e Distração - 9 min 19 seg
- Estratégias para Melhorar o Foco - 7 min 47 seg
- Procrastinação - 10 min 49 seg
- Teste do Nível de Procrastinação - 7 min 2 seg
- Estratégias para Evitar a Procrastinação - 8 min 53 seg
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
Objetivo geralPromover a formação crítica sobre as estruturas históricas, políticas e institucionais do racismo no Brasil, com ênfase no papel do Estado, das organizações públicas e dos indivíduos na manutenção e no enfrentamento das desigualdades raciais.
Objetivos específicos
- Compreender criticamente as raízes históricas, jurídicas e institucionais do racismo no Brasil, analisando como a legalização da escravidão, a ideologia da supremacia branca, o embranquecimento e os mitos da democracia racial constituíram uma engrenagem duradoura de exclusão, apagamento da memória negra e manutenção do privilégio branco nas estruturas sociais e estatais;
- Interpretar o funcionamento do racismo estrutural e institucional no contexto brasileiro, identificando como os estereótipos, a estética do poder, os filtros organizacionais e o papel do Estado contribuem para a manutenção das desigualdades raciais, avaliando criticamente os limites das abordagens penais;
- Reconhecer os fundamentos históricos, jurídicos e institucionais da luta quilombola por justiça racial, compreendendo o papel do Judiciário na reparação das desigualdades fundiárias e no cumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, com ênfase na Resolução CNJ nº 599/2024 e nos deveres institucionais do STJ para garantir acesso à Justiça com perspectiva étnico-racial;
- Analisar as possibilidades de transformação institucional por meio de medidas jurídicas, políticas e organizacionais antirracistas, identificando fundamentos legais de responsabilização, propostas de ações afirmativas, uso estratégico da inteligência artificial e construção de compromissos concretos com a equidade racial no serviço público.
Público-alvoCidadãos em geral.
Carga horária10 horas/aula.
Conteúdo programático
- Aula 1 – Raízes do Racismo Brasileiro
- Aula 2 – Racismo Estrutural, Institucional e Produção das Desigualdades
- Aula 3 – Racismo e Saúde Mental
- Aula 4 – Quilombolas Direito à Terra, Reconhecimento e Justiça Racial
- Aula 5 – Soluções Jurídicas, Políticas e Organizacionais Antirracistas
Critérios para aprovaçãoSerá considerado aprovado no curso o participante que alcançar, no mínimo, 70% do total de pontos no questionário avaliativo.
Objetivo geralCompreender noções básicas dos temas processuais mais relevantes e as atividades típicas da atuação em Gabinetes de Ministro.
Objetivos específicosAo final do curso, o participante será capaz de:
- Descrever a organização judiciária brasileira, bem como o lugar e o papel (competência) do Superior Tribunal de Justiça no cenário nacional;
- Identificar os pressupostos básicos da atividade de controle;
- Distinguir normas princípios de normas regras;
- Descrever os princípios fundamentais dos recursos cíveis;
- Identificar os juízos de admissibilidade e de mérito;
- Reconhecer a presença ou ausência dos requisitos extrínsecos nas petições recursais apresentadas ao STJ;
- Reconhecer a presença ou ausência dos requisitos intrínsecos nas petições recursais apresentadas ao STJ;
- Identificar os erros de procedimento e de aplicação do direito, bem como suas consequências processuais;
- Identificar os efeitos recursais estudados nos casos concretos;
- Identificar a atuação do efeito expansivo nos casos concretos.
Público-alvoOperadores do Direito ou universitários cursando, ao menos, o 8º semestre do curso de Direito.
Carga horária25 horas/aula.
Conteúdo programático
- Capítulo 1
- Parte A: Do erro e da atividade de controle;
- Parte B: Da jurisdição e da competência;
- Parte C: Da organização judiciária brasileira.
- Capítulo 2
- Parte A: Normas, princípios e regras;
- Parte B: Desafios;
- Parte C: Princípios fundamentais dos recursos judiciais.
- Capítulo 3 - De carteiros e porteiros, ou de juízos de admissibilidade e de mérito
- Capítulo 4
- Parte A: Requisitos dos recursos: requisitos extrínsecos;
- Parte B: Requisitos dos recursos: requisitos intrínsecos.
- Capítulo 5 - Do juízo de mérito dos recursos
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
Objetivo geralProporcionar conhecimentos teóricos e práticos que permitam o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas ao processo de interpretação e redação de textos jurídicos.
Objetivos específicos
- Desenvolver habilidades para identificar as estratégias para interpretar adequadamente informações apresentadas em textos formais;
- Empregar adequadamente as regras que constam do Manual de Padronização de Textos do STJ;
- Desenvolver textos claros, concisos e objetivos;
- Reconhecer a importância do texto na defesa da imagem da instituição e do autor;
- Perceber como o discurso prolixo dificulta a compreensão do texto;
- Identificar desvios no uso de expressões jurídicas;
- Empregar corretamente elementos coesivos anafóricos e catafóricos;
- Conhecer os mecanismos de coerência e coesão textual como elemento facilitador do texto jurídico;
- Reconhecer as principais mudanças do novo Acordo Ortográfico relacionadas ao uso do h à acentuação gráfica;
- Empregar adequadamente as regras que norteiam a grafia de datas, siglas, horas, valore legislações;
- Identificar as regras que estabelecem o emprego dos pronomes átonos;
- Aplicar a colocação pronominal identificando os motivos que justificam a próclise, a ênclise e mesóclise;
- Identificar a transitividade verbal para aplicação correta da regência dos verbos.
Público-alvoCidadãos em geral.
Carga horária35 horas/aula.
Conteúdo programático
- Parte I – Intepretação e redação do texto jurídico
- Aula 1 – Interpretação e redação do texto jurídico
- Parte II – Semântica e gramática
- Aula 1 – Será que o bom texto deve ser rebuscado?
- Aula 2 – Será que certas expressões tão usuais existem?
- Aula 3 – Ortografia
- Aula 4 – Padronização
- Aula 5 – Onde fica o pronome?
- Aula 6 – Regência verbal
Critérios para aprovaçãoO aluno deverá obter o mínimo de 70% de aproveitamento no conjunto das atividades avaliativas.
Objetivo geralDesenvolver habilidades referentes ao uso previsível e eficiente da língua no exercício de suas funções, de modo a se comunicar verbalmente e por escrito observando a norma culta do português brasileiro no que diz respeito à sintaxe de concordância, regência e colocação.
Objetivos específicosAo final do curso, o participante será capaz de:
- Distinguir o uso coloquial e culto da língua nas diferentes situações de comunicação;
- Identificar o procedimento de concordância verbal e nominal;
- Reconhecer, de acordo com a norma culta da língua portuguesa, a regra básica e as especiais de concordância verbal e nominal;
- Distinguir os casos de silepse;
- Identificar a relação de subordinação existente entre o verbo e seus complementos e entre substantivos e adjetivos e seus complementos;
- Identificar a transitividade dos verbos;
- Distinguir as diferentes regências de um verbo em diferentes contextos;
- Reconhecer o fenômeno da crase;
- Distinguir os casos obrigatórios, proibitivos e facultativos de crase.
Público-alvoCidadãos em geral.
Carga horária22 horas/aula.
Conteúdo programático
- Módulo 1 - Concordância verbal
- Módulo 2 - Concordância nominal
- Módulo 3 - Concordância ideológica ou silepse
- Módulo 4 - Regência verbal, nominal e crase
- Módulo 5 - Colocação pronominal
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na nota dos questionários.
Objetivo geralAo final do curso os participantes deverão ser capazes de identificar e construir um raciocínio jurídico a partir das principais decisões do STJ sobre os temas discutidos, sendo capazes de aplicá-los a casos similares e estabelecer a adequada distinção entre casos diversos.
Objetivos específicos
- Analisar as principais decisões do STJ sobre os temas tratados, além de debater as principais teses da doutrina sobre os temas.
Público-alvoBacharéis em Direito.
Carga horária20 horas/aula.
Conteúdo programático
- Tema 1: Servidor Público/remuneração e benefícios
- Tema 2: Servidor Público/Responsabilidades, regime e processo disciplinar
- Tema 3: Concurso público
- Tema 4: Poder de Polícia
- Tema 5: Responsabilidade Civil do Estado
- Tema 6: Intervenção do Estado na Propriedade
- Tema 7: Licitações e Contratos Administrativos
- Tema 8: Improbidade Administrativa
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na soma da nota dos questionários.
Objetivo geralCompreender os conceitos fundamentais relacionados à pessoa com deficiência e à inclusão, analisando os desafios e as oportunidades para a implementação de práticas de acessibilidade em instituições públicas nos aspectos físicos, comunicacionais e atitudinais.
Objetivos específicos
- Identificar os conceitos fundamentais relacionados à pessoa com deficiência, reconhecendo diferentes perspectivas e abordagens sobre deficiência e inclusão.
- Descrever a evolução dos principais marcos normativos voltados aos direitos das pessoas com deficiência, incluindo a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal n. 7.853/1989, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Emenda Constitucional n. 45/2004.
- Explicar a importância da participação social e institucional na promoção da acessibilidade, relacionando ações como a eliminação de barreiras arquitetônicas e a manutenção de canais de diálogo com a sociedade.
- Analisar os desafios e as oportunidades para a implementação de práticas de acessibilidade em instituições públicas, considerando aspectos físicos, comunicacionais e atitudinais.
Público-alvoCidadãos em geral.
Carga horária3 horas/aula.
Conteúdo programático
- Conceitos fundamentais relacionados à pessoa com deficiência.
- Evolução dos marcos normativos voltados aos direitos das pessoas com deficiência.
- Participação social e institucional na promoção da acessibilidade.
- Desafios e as oportunidades para a implementação de práticas de acessibilidade.
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na soma da nota dos questionários.
Objetivo geralAplicar os principais dispositivos da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Lei Brasileira de Inclusão e das Resoluções do CNJ no contexto institucional e profissional.
Objetivos específicos
- Identificar os princípios constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à acessibilidade.
- Reconhecer os principais direitos das pessoas com deficiência previstos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009).
- Interpretar os conceitos de acessibilidade, inclusão e igualdade de oportunidades à luz da legislação vigente.
Público-alvoCidadãos em geral.
Carga horária3 horas/aula.
Conteúdo programático
- Acessibilidade e inclusão na Constituição Federal.
- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
- Lei Brasileira de Inclusão - Lei n. 13.46/2015.
- Resolução CNJ n. 401/2021.
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na soma da nota dos questionários.
Objetivo geralCompreender o conceito de tecnologia assistiva e principais exemplos.
Objetivos específicos
- Reconhecer que as origens e características das deficiências podem demandar soluções distintas de tecnologias assistivas para necessidades semelhantes.
- Explicar como as tecnologias assistivas contribuem para a ampliação da autonomia, da participação social e da realização de atividades educacionais, profissionais, esportivas e culturais por pessoas com deficiência.
- Analisar exemplos de tecnologias assistivas utilizadas em contextos institucionais e cotidianos, como leitores de tela, dispositivos de reconhecimento visual e recursos de acessibilidade em dispositivos móveis, relacionando suas funcionalidades às necessidades dos usuários.
- Avaliar a importância das tecnologias assistivas, das políticas de inclusão e da acessibilidade para a promoção da igualdade de oportunidades, incluindo o acesso ao serviço público por meio de políticas de cotas.
Público-alvoCidadãos em geral.
Carga horária3 horas/aula.
Conteúdo programático
- Conceito e exemplos de tecnologias assistivas.
- Promoção da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência.
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na soma da nota dos questionários.
Objetivo geralCompreender os conceitos mais usuais na área de estudos da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Objetivos específicos
- Explicar o conceito de deficiência.
- Identificar quais os tipos de deficiência.
- Identificar as barreiras encontradas no cotidiano das pessoas com deficiência, bem como os recursos mais adequados para a eliminação de tais barreiras.
Público-alvoCidadãos em geral.
Carga horária4 horas/aula.
Conteúdo programático
- Conceitos: o que é deficiência.
- Tipos de deficiência.
- Barreiras existentes e dimensões de acessibilidade
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na soma da nota dos questionários.
Objetivo geralAplicar os normativos internos relacionados à Política de Acessibilidade e Inclusão de forma coerente nas práticas institucionais, com vistas à garantia de direitos, à eliminação de barreiras e à promoção de um ambiente organizacional acessível e inclusivo.
Objetivos específicos
- Reconhecer as iniciativas históricas do STJ para promoção da acessibilidade e inclusão.
- Compreender os princípios, diretrizes e responsabilidades previstos na política institucional do STJ.
- Aplicar a Instrução Normativa 21 de 2024 visando à promoção da acessibilidade e da inclusão.
Público-alvoCidadãos em geral.
Carga horária3 horas/aula.
Conteúdo programático
- Instrução Normativa 21 de 2024.
- Promoção da gestão inclusiva.
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na soma da nota dos questionários.
Objetivo geralDesenvolver materiais didáticos e metodologias de ensino acessíveis, contemplando assim a necessidade de pessoas com deficiência.
Objetivos específicos
- Identificar as especificidades e necessidades das pessoas com deficiência.
- Elaborar planos de ensino e planos de aula que contemplem as necessidades de estudantes com deficiência, desde a escolha dos objetivos educacionais até a avaliação do aprendizado.
- Utilizar-se de recursos de acessibilidade para eliminar barreiras decorrentes do uso de materiais didáticos ou metodologias de ensino para o público com deficiência.
Público-alvoCidadãos em geral.
Carga horária20 horas/aula.
Conteúdo programático
- Introdução aos conceitos de acessibilidade, inclusão e pessoas com deficiência.
- A diversidade humana: deficiências e dificuldades de aprendizagem.
- Taxonomia de Bloom na educação inclusiva: escolha de objetivos educacionais.
- Recursos didáticos: escolha, adaptação, criação.
- Acessibilidade em ambientes virtuais de aprendizagem.
- Uso de imagens e audiodescrição.
- Criando planos de ensino e planos de aula na perspectiva da educação inclusiva.
- Promovendo adaptações em materiais existentes: foco na audiodescrição.
- Outras soluções em acessibilidade: língua Brasileira de Sinais (Libras); tradução e interpretação Libras/português; legendas para Surdos e Ensurdecidos (LSE); escrita Braile; linguagem simples; outras tecnologias e comunicações alternativas.
- Barreiras atitudinais.
- Avaliação na perspectiva da educação inclusiva.
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na soma da nota dos questionários.
Objetivo geralReconhecer os fundamentos legais e conceituais da Avaliação Biopsicossocial da deficiência para aplicar esse modelo de avaliação de forma adequada, ética e alinhada à legislação vigente e às políticas de acessibilidade.
Objetivos específicos
- Reconhecer os conceitos, fundamentos legais e componentes da Avaliação Biopsicossocial.
- Compreender as diferenças entre os modelos médico e biopsicossocial e sua relevância para a inclusão.
- Aplicar os princípios e critérios da Avaliação Biopsicossocial em situações práticas e no contexto institucional.
Público-alvoCidadãos em geral.
Carga horária3 horas/aula.
Conteúdo programático
- Introdução.
- Histórico do instrumento de avaliação.
- CIF e avaliação.
- Instrumento de avaliação e pontuação.
Critérios para aprovaçãoPara ser aprovado no curso o aluno deverá obter, pelo menos, 70% de aproveitamento na soma da nota dos questionários.